Luanda - A proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2011 prioriza no curto prazo a aplicação de recursos destinados ao combate à fome e à luta pela redução da pobreza, indica uma mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, à Assembleia Nacional.
A mensagem do Chefe do Executivo sobre a proposta de OGE foi lida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Maria Feijó, na 15ª sessão plenária ordinária da Assembleia Nacional, que visa a discussão e aprovação do documento.
O projecto de OGE para 2011 integra opções estratégicas de política económica e programas de acção do Executivo, indica a mensagem.
Sublinha que pretende resolver os problemas que mais afligem as populações através do aumento e recursos orçamentais dedicados ao sector social, combinado com uma política macro-económica que mantenha a inflação sob controlo, promova a criação de mais empregos e melhore a distribuição do rendimento nacional.
Aponta ainda o desenvolvimento de recursos humanos como prioridade, na perspectiva de se assegurar a desejada capacidade técnica.
Por essa razão, refere a mensagem do Presidente da República, o Executivo está a propor no OGE de 2011 para o trinómio “educação/saúde/protecção social”, o aumento de recursos para 31.5 porcento, contra os 30.3 porcento do OGE de 2010 revisto.
Destes, adianta, a quase totalidade é destinada a acções que elevam directamente a qualidade de vida das famílias, como a protecção social, educação, habitação e serviços comunitárias e da saúde, enquanto outros são dedicados à cultura e protecção ambiental, que também têm um impacto positivo, ainda que de forma menos directa sobre o bem-estar das pessoas.
Sublinha que, sem perder de vista essas prioridades, a proposta de OGE para 2011 mantêm as opções estratégicas aprovadas pela Assembleia Nacional quando discutiu e aprovou o OGE 2010 revisto, nomeadamente, a subordinação de documentos programáticos do poder executivo aos princípios da Constituição e a melhoria da gestão do erário público aos vários níveis da administração pública, central e local face à evolução recente da economia nacional e internacional.
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